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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Indústria Café Reabriu
| | Oiã |
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Café Indústria reabriu
Reabriu o Café Indústria que a Câmara havia encerrado por falta de condições e licenciamento. É que as entidades envolvidas no processo do seu licenciamento (Câmara Municipal, Delegação de Saúde e Bombeiros), após verificarem o grau de implementação das alterações por cada um exigidas nos seus pareceres iniciais, no dizer do vereador das Obras, Fernando Silva, acharam, em reunião de 19 do corrente, que “o estabelecimento reunia agora as condições necessárias para a sua reabertura dado terem sido resolvidas as questões objectivas”, nomeadamente nas áreas da lotação, higiene e segurança.
Todavia, outras situações continuam por resolver, “algumas questões processuais” e, por isso foi dado ao empresário, Sérgio Gomes, um prazo de um mês para o funcionamento provisório do estabelecimento, sendo o mesmo peorrogável, até que seja resolvido o licenciamento municipal, “especialmente, a constituição da propriedade horizontal”.
Além das alterações exigidas, sistema de renovação do ar, sistema de extracção de fumos, abertura de porta de emergência com tampa, sinalização de degraus, tudo está resolvido.
Quanto à lotação, os intervenientes no licenciamento criaram um sistema de fichas de utentes, através das quais, a inspecção da Câmara pode verificar, a qualquer momento, quantos se encontram dentro do estabelecimento, ou seja os cartões de entrada, que deverão, no entanto, ser “diferentes dos que usam para o consumo das bebidas”, se for verificada a transgressão e gente sem o cartão é sinal de lotação mais do que esgotada e poderá ser motivo legal de encerramento.
(25 Jul / 9:27) |
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